Processo 652879/19
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 27/09/2019 11:38
Autuado em 27/09/2019 11:38
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 98/2020 da Primeira Câmara, de 05/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2020 Acórdão   98/ 2020 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/01/2020 Acórdão   98/ 2020 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado SERGIO MATYCHEVICZ CHEMIN
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
24/10/2019 08:26 Termo de Entrega em Mãos 298/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2020 2234 Acórdão nº 98/2020
23/01/2020 2225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 27/01/2020
25/11/2019 2192 Despacho Processual Diverso nº 1537/2019
21/11/2019 2190 Despacho Processual Diverso nº 5127/2019
21/11/2019 2190 Termo de Distribuição de Processo nº 3864/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2020 14:07 DP  
04/05/2020 14:57 DF Informação nº 131/2020 -
05/03/2020 13:44 DGP Informação nº 110/2020 -
10/02/2020 13:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 269/2020 -
10/02/2020 12:17 SMPJTC  
07/02/2020 10:13 PGC Ciência de Decisão nº 56/2020 -
06/02/2020 16:44 SMPjTC  
28/01/2020 15:27 S1C  
26/11/2019 16:51 GCDA  
26/11/2019 15:36 SMPJTC  
21/11/2019 10:10 PGC Parecer nº 326/2019 - Servidor do Tribunal de Contas. Aposentadoria irregular. Contagem do tempo de serviço. Efeitos de aposentadoria e disponibilidade. Deferimento.
21/11/2019 09:11 SMPjTC  
19/11/2019 17:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1537/2019 -
19/11/2019 09:17 DP Informação nº 9463/2019 -
01/11/2019 10:10 GP Despacho Processual Diverso nº 5127/2019 -
22/10/2019 14:54 DIJUR Parecer nº 411/2019 -
09/10/2019 12:06 DGP Informação nº 486/2019 -
27/09/2019 11:38 GP Despacho Processual Diverso nº 4367/2019 -
27/09/2019 11:37 DP  

Voltar a Consulta